Termos e Condições & Aviso Legal
Condições de acesso e utilização:
O acesso ao presente website pressupõe a prévia leitura e aceitação, por parte do utilizador, dos presentes avisos legais.
Os conteúdos que este website disponibiliza são dirigidos a pessoas e/ou empresas interessadas em receber informação sobre a oferta de serviços da ABC Energia (MService).
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Ligações externas:
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Conteúdos do website:
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Por conseguinte, salvo dano produzido por conduta dolosa ou negligência grave, a ABC ENERGIA (MSERVICE) não se responsabiliza designadamente por:
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Direitos da propriedade intelectual:
Todos os conteúdos deste website (textos, gráficos, logótipos, ícones, bases de dados, imagens, arquivos de texto, áudio, vídeo e software) são propriedade da ABC ENERGIA (MSERVICE), dos seus colaboradores, ou de fornecedores de conteúdos e estão protegidos por normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual, direitos de autor e direitos conexos.
Política de Privacidade
Os serviços ao seu dispor nesta plataforma eletrónica são intermediados pela ABC ENERGIA (MSERVICE), que assume consigo um compromisso de privacidade em relação aos dados que nela depositar. Este compromisso é igualmente válido para todos os novos serviços que venham a ser disponibilizados nas plataformas eletrónicas, os quais deverão respeitar escrupulosamente a Política de Privacidade e as Condições de Acesso e Utilização expressos no presente documento.
Pela presente política, a ABC ENERGIA (MSERVICE) demonstra o seu compromisso e respeito pelos dados pessoais dos seus utilizadores. Como tal, garante que são adotadas as melhores práticas de proteção e segurança no que diz respeito às medidas técnicas e organizativas utilizadas para a salvaguarda dos dados pessoais.
Processamento de Dados:
- Dados Pessoais
Os dados pessoais correspondem a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
Através deste website e dependendo da finalidade conforme abaixo referida, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais: (i) nome, (ii) dados de contacto (telefone e email), (iii) CV, ou seja, informação necessária e relevante à realização dos serviços que nos são solicitados.
- Finalidade e Tratamento dos Dados Pessoais
Os dados pessoais são recolhidos de forma lícita, leal e transparente, considerando que o seu tratamento é necessário e indispensável para a realização do serviço que nos incumbe, bem como para o cumprimento das obrigações legais enquanto embaixador.
Deste modo, o cliente reconhece e aceita que, sem o acesso aos dados pessoais recolhidos, a prestação deste serviço não é possível.
Assim, o titular dos dados declara expressa, livremente e de forma informada que faculta os dados acima identificados para as seguintes finalidades:
- Pedido de contacto;
- Recrutamento e seleção de novos colaboradores.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas sediadas na UE, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
- Conservação dos Dados Pessoais
Os dados facultados e por nós consentidamente recolhidos serão conservados pelo período de tempo necessário à finalidade que justificou a sua recolha e de modo a dar cumprimento às obrigações legais ou até ao que se verifique decorrido o tempo necessário para garantir o exercício dos direitos de oposição, retificação e apagamento.
- Direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e direito de portabilidade dos Dados Pessoais
Encontra-se garantido ao utilizador, enquanto titular dos dados, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus Dados Pessoais, bem como a respetiva retificação, apagamento, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento – neste sentido, poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito à ABC ENERGIA (MSERVICE), utilizando o seguinte correio eletrónico: direcao@mservice.pt
Sem prejuízo do acima disposto, o utilizador terá sempre o direito de apresentar as reclamações que entender junto da autoridade com competência para o efeito cujos contactos poderá encontrar em www.cnpd.pt.
- Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras
A ABC ENERGIA (MSERVICE) irá transmitir os dados recolhidos aos parceiros que compõem a sua rede.
Quando tal sucede, a ABC ENERGIA (MSERVICE) toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos Dados Pessoais, são reputadas e oferecem elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a celebrar, por escrito, entre a ABC ENERGIA (MSERVICE) e a(s) terceira(s) entidade(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pela ABC ENERGIA (MSERVICE) tratará os Dados Pessoais dos utilizadores, em nome e por conta da ABC ENERGIA (MSERVICE) na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os Dados Pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, a ABC ENERGIA (MSERVICE) permanece responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais.
- Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos Dados Pessoais para as finalidades referidas é a ABC Energia (MService), Lda., com sede social na Avenida 8, nº 892, Loja 5, R/C, 4500-207 Espinho.
A ABC ENERGIA (MSERVICE), enquanto responsável pelo tratamento, nomeou um DPO que poderá ser contactado através do seguinte endereço direcao@mservice.pt
Caso entenda que alguma informação constante da presente Política de Privacidade não está clara e transparente ou por qualquer outro motivo que considerar pertinente, poderá entrar em contacto connosco poderá fazê-lo através do endereço de email acima disponibilizado.
7.Tecnologias de recolha de dados
- a) Cookies
A ABC ENERGIA (MSERVICE) pode utilizar Cookies nos seus serviços, e-mails e anúncios. Um “Cookie” é um pequeno ficheiro de texto, automaticamente guardado pelo computador do utilizador, e que permite a sua identificação sempre volte a utilizar o site da ABC ENERGIA (MSERVICE). Os utilizadores da ABC ENERGIA (MSERVICE) são livres de configurar o seu navegador de Internet por forma a impedir a instalação de “Cookies” no seu computador, caso assim o entendam. Os Cookies funcionam como identificadores do seu computador, mas não pessoalmente do utilizador em si.
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- b) Pixéis
O pixel tag, também conhecido como GIF transparente ou web beacon, é um ficheiro gráfico invisível, colocado em certas páginas de um website ou e-mail, mas não no seu computador. Quando acede a essas páginas ou lê o e-mail, o pixel tag gera uma notificação específica com dados do utilizador apenas para efeitos de controlo da utilização efetuada, para uso e benefício exclusivo da ABC ENERGIA (MSERVICE). A ABC ENERGIA (MSERVICE) poderá contratar terceiros para nos ajudar a compreender melhor os utilizadores do nosso site, não estando os mesmos autorizados a utilizar as informações recolhidas.